Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 14h41min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o Projeto Pão Forte desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou -, em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec - , a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho. Estiveram presentes: Munir Chamone, Professor da UFMG, idealizador do Projeto Pão Forte Educativo; Ênio Diniz França Júnior, Diretor-Presidente do Indec; Márcia Helena Resende, Chefe do Serviço de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa René Rachou; Ricardo José Dinelli Costa, Secretário Executivo do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - Coep -, Rede Nacional de Mobilização Social de Minas Gerais; Rogério Rocha Rafael, Prefeito Municipal de Comercinho e Áureo Almeida de Oliveira, Coordenador do Projeto Pão Forte, no Município de Comercinho. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos sobre assuntos tratados na reunião; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, por solicitação da CUT; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 10/09/2009, não realizada; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados