Dossiê / Processo 2009-23RO-PPO - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-23RO-PPO

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/09/2009 - 18/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 14h41min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o Projeto Pão Forte desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou -, em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec - , a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho. Estiveram presentes: Munir Chamone, Professor da UFMG, idealizador do Projeto Pão Forte Educativo; Ênio Diniz França Júnior, Diretor-Presidente do Indec; Márcia Helena Resende, Chefe do Serviço de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa René Rachou; Ricardo José Dinelli Costa, Secretário Executivo do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - Coep -, Rede Nacional de Mobilização Social de Minas Gerais; Rogério Rocha Rafael, Prefeito Municipal de Comercinho e Áureo Almeida de Oliveira, Coordenador do Projeto Pão Forte, no Município de Comercinho. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos sobre assuntos tratados na reunião; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, por solicitação da CUT; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 10/09/2009, não realizada; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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