Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-23RO-PAA - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-23RO-PAA

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/2009 - 08/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Governador, ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - para a criação de um escritório dessa fundação em Montes Claros; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que sejam realizadas audiências públicas no Município de Taiobeiras, destinada a debater a criação do Selo Requeijão do Alto Rio Pardo e a fabricação do doce de marmelo nessa região; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o Decreto Federal nº 6.660/2008, que enquadrou a Mata Seca do Norte de Minas como integrante do Bioma Mata Atlântica; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ofício à Emater-MG, requerendo informações sobre os valores recebidos por essa empresa, por meio de convênio com o Incra, para a prestação de assistência técnica, social e ambiental ao Projeto de Assentamento Betinho, no Município de Bocaiúva; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião com convidados para tratar de tema atinente à Comissão, em especial, seguro e crédito rural; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhada cópia do texto de apresentação realizada pelo representante da empresa DuPont sobre a tecnologia de embalagens flexíveis para alimentos denominada "pouch" à Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais - MDA/MG -, à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab -, à Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - Mapa/MG -, às Secretarias de Estado da Educação e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação