Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/11/2011, às 14h39min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Luiz Carlos Miranda, Juninho Araújo, Pompílio Canavez, Tadeu Martins Leite e Rosângela Reis, as ações destinadas ao primeiro emprego e à aplicação da Lei Federal n° 10.097, de 19/12/2000 (Lei da Aprendizagem), no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Ademir Camilo - RQN 1482 2011 ; do deputado federal Gabriel Guimarães - RQN 1533 2011 ; da Sra. Dorothea Werneck, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - RQN 1528 2011 ; do Sr. Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai/MG - RQN 1526 2011 .

Estiveram presentes: Wanderlei Alves de Souza, diretor de Atendimento ao Trabalhador e Articulação Empresarial da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Alysson Paixão de Oliveira Alves, superintendente regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Janaína Perdigão e Thaisa Almeida Galvão Pimenta, respectivamente diretora de Escola e gerente de Desenvolvimento de Produto do Senac; Edmar Fernando de Alcântara e Alessandra Teixeira, respectivamente gerente de Educação Profissional e consultora interna do Senai; Silmônica Tocafundo, conselheira e coordenadora do Conselho Estado dos Direitos da Crianção e do Adolescente; Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Airamar Carvalho de Miranda e Cleide Maria Vilela, coordenadoras de Desenvolvimento Profissional de Belo Horizonte e de Contagem; Rosânia Alves Teles, superintendente de Educação para o Trabalho da Associação Profissionalizante do Menores – Assprom - de Belo Horizonte; Altair Orotides de Rezende, presidente da Fundação CDL-BH; Paulo Henrique Freitas Carvalho Costa, superintendente executivo da Fundação CDL-BH; Azarias Almir Martins, articulador social da Cesam - Inspetoria São João Bosco; José Ismar da Costa, assessor jurídico do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Minas Gerais; Marisa Batista de Jesus, gerente executiva da CEF; Kátia Ferraz, membro do Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitada; Denise Martins, membro do Ponto de Cultura, Talentos Especiais e do Fórum Pró-Trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença;a ordem do dia.