Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/09/1997 - 29/10/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre a discriminação racial de que foi vítima o Sr. Vicente Batista de Souza.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Leal, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai -, justificando a sua ausência nesta reunião; e do Sr. Henrique Mourão, advogado, justificando a ausência do Sr. Stefan Bogdan Salej nesta reunião.
Estiveram presentes: Paulo César Funchi, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Ernesto Passos de Andrade, coordenador do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativa de Assistência Social e Informação Profissional do Estado de Minas Gerais - Senalba -; Vicente Batista de Souza, membro do corpo de instrutores do centro automotivo do Senai; Carlos Calazans, representante do PT; Pe. Dorival Felipe Soares, da Paróquia Santo Antônio da Pampulha; Benilda Regina Paiva de Brito, do Movimento Negro da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; William dos Santos; Lúcia Frota, representante da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte e do Movimento Nacional de Direitos Humanos; e Isabel Cristina de Lima, Diretora Estadual e Municipal do SIND-UTE.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Wilson Leal e Henrique Mourão; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja marcada uma audiência dos membros desta comissão e de representantes de movimentos sociais com o presidente da Fiemg, para discutir a discriminação racial de que foi vítima o Sr. Vicente Batista de Souz; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 18/05/2018