Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/09/1997 – 01/10/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 170 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre o Reforsus e sobre a PEC 169 1993, em tramitação no Congresso Nacional.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eduardo Jorge, deputado federal, em que justifica a sua ausência.
Estiveram presentes: Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado de Saúde; Christiano Augusto Bicalho Canedo, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Jader Bernado Campomizzi, diretor do Sindicato dos Médicos; Marx Golgher, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Arlen de Paula Santiago Filho, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde; Mozart de Oliveira Júnior, pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Saúde Coletiva e Nutrição – Nescon; e Esonilson Siqueira Alves, secretário municipal de Ipatinga.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja encaminhada uma moção aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, manifestando a posição dessa comissão e dos demais presentes à reunião de debates sobre a PEC 169 1993 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 06/11/2017