Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-24RO-DCC - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-24RO-DCC

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/09/2003 - 29/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da comissão solicitando que sejam enviados votos de congratulações à Presidência da Amis pela realização do 17º Encontro e Convenção da Associação Mineira dos Supermercados, cuja exposição vem sendo realizada no Expominas no período de 20 a 22 de outubro; requerimento da comissão solicitando audiência pública da comissão para discutir a carga tributária incidente sobre os produtos comercializados nos supermercados de Minas Gerais, bem como as linhas de financiamento para o setor, e conhecer os questionamentos formulados por ocasião da 17ª Convenção Mineira de Supermercados; requerimento da comissão solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública do dia 08/10 à ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, para que tome conhecimento dos graves problemas ocorridos na comunidade de Monte Sião, com prejuízos econômicos, inclusive para o Estado, e solicitando o apoio necessário para a solução do grave problema; requerimento da comissão solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública do dia 08/10 ao governador do Estado, para que tome conhecimento dos graves problemas ocorridos na comunidade de Monte Sião, decorrentes da qualidade da energia oferecida pela Cemig ao município; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado à Cemig ofício requerendo providências com vistas ao não fechamento do Posto de Atendimento ao Consumidor localizado na cidade de Caeté; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para discutir a questão da telefonia fixa em Minas Gerais, como a taxa de assinatura, a medição e a cobrança de impulsos e a cobrança de taxa interurbana entre municípios vizinhos, como nas regiões metropolitanas que possuem municípios limítrofes; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público/Promotoria de Defesa do Consumidor para que faça cumprir o disposto na Lei 14090 2001; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 15/10/2003, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

25/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação