Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a promoção dos direitos humanos das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, por meio da transferência direta de renda do Programa Bolsa Família, e de divulgar o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado João Leite, em que convida para audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança, em 06/11/2014; do Sr. José Ferreira Crus, coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Brasília (DF) –, em que justifica sua ausência na reunião; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil – RQN 5390 2013 ; do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça – RQN 8732 2014 ; do Sr. Sérgio Arlindo Ceravolo Paoliello, secretário de Desenvolvimento Regional em exercício – RQN 8689 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires (14), secretária de Casa Civil – RQN 7853 2014 , RQN 8527 2014 , RQN 6172 2013 , RQN 8517 2014 , RQN 8528 2014 , RQN 8536 2014 , RQN 8505 2014 , RQN 8506 2014 , RQN 8507 2014 , RQN 8508 2014 , RQN 8511 2014 , RQN 8512 2014 , RQN 8525 2014 e RQN 8533 2014 ; da Sra. Silvia Helena Rocha Rabelo, secretária adjunta de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte – RQN 8505 2014 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação – RQN 8505 2014 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento – RQN 8423 2014 ; do Sr. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado – RQN 8720 2014 e RQN 8736 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini (6), chefe da Assessoria Institucional da PMMG – RQN 7254 2014 , RQN 7557 2014 , RQN 7601 2014 , RQN 7604 2014 , RQN 7858 2014 e RQN 7953 2014 ; da Sra. Adriana Spagnol de Faria (2), chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente – RQN 8730 2014 e RQN 8733 2014 ; do Sr. Georges Alessandro Amorelli Gomes, defensor público – RQN 8521 2014 ; do Sr. Kepler Cota Cavalcante Silva, promotor de justiça – RQN 8733 2014 e RQN 8734 2014 ; do Sr. Dhiancesar P. Lopes, secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – RQN 4674 2013 ; e do Sr. Renato Batista Carvalhais, corregedor da PMMG – RQN 7788 2014 .

Estiveram presentes: Pedro de Freitas Moreira, diretor-presidente do Instituto Pauline Reichstul; e Ricardo de Moura, presidente da Associação de Resistência Cultural Afrobrasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente – CCPJO.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado João Leite; Cláudia do Amaral Xavier; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, não realizada.