Dossiê / Processo 2014-24RO-DHU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-24RO-DHU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/10/2014 – 15/10/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a promoção dos direitos humanos das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, por meio da transferência direta de renda do Programa Bolsa Família, e de divulgar o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado João Leite, em que convida para audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança, em 06/11/2014; do Sr. José Ferreira Crus, coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Brasília (DF) –, em que justifica sua ausência na reunião; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil – RQN 5390 2013 ; do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça – RQN 8732 2014 ; do Sr. Sérgio Arlindo Ceravolo Paoliello, secretário de Desenvolvimento Regional em exercício – RQN 8689 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires (14), secretária de Casa Civil – RQN 7853 2014 , RQN 8527 2014 , RQN 6172 2013 , RQN 8517 2014 , RQN 8528 2014 , RQN 8536 2014 , RQN 8505 2014 , RQN 8506 2014 , RQN 8507 2014 , RQN 8508 2014 , RQN 8511 2014 , RQN 8512 2014 , RQN 8525 2014 e RQN 8533 2014 ; da Sra. Silvia Helena Rocha Rabelo, secretária adjunta de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte – RQN 8505 2014 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação – RQN 8505 2014 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento – RQN 8423 2014 ; do Sr. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado – RQN 8720 2014 e RQN 8736 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini (6), chefe da Assessoria Institucional da PMMG – RQN 7254 2014 , RQN 7557 2014 , RQN 7601 2014 , RQN 7604 2014 , RQN 7858 2014 e RQN 7953 2014 ; da Sra. Adriana Spagnol de Faria (2), chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente – RQN 8730 2014 e RQN 8733 2014 ; do Sr. Georges Alessandro Amorelli Gomes, defensor público – RQN 8521 2014 ; do Sr. Kepler Cota Cavalcante Silva, promotor de justiça – RQN 8733 2014 e RQN 8734 2014 ; do Sr. Dhiancesar P. Lopes, secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – RQN 4674 2013 ; e do Sr. Renato Batista Carvalhais, corregedor da PMMG – RQN 7788 2014 .

Estiveram presentes: Pedro de Freitas Moreira, diretor-presidente do Instituto Pauline Reichstul; e Ricardo de Moura, presidente da Associação de Resistência Cultural Afrobrasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente – CCPJO.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado João Leite; Cláudia do Amaral Xavier; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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