Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, encaminhando o programa de desenvolvimento desta região; do Sr. Joaquim Isidoro de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Jequitaí, parabenizando o Deputado Gil Pereira pela posse como Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Elbe Brandão e do Sr. Joaquim Isidoro de Oliveira; declaração de comparecimento de convidado à reunião; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Francisco Sá, para debater as dificuldades enfrentadas pelos produtores de alho no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta e a ordem do dia da reunião de 21/10/2003, não realizada