Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Onaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, comunicando a liberação de recursos ao Governo do Estado para aplicação no Programa de Aquisição de Alimentos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, encaminhando Relatório do Orçamento de Investimento do banco para o exercício de 2008; do Vereador Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, solicitando a possibilidade de inclusão de verba para construção de nova rodovia no sentido Varginha/Fernão Dias, passando por Carmo Cachoeira, no orçamento de 2008; Vereador José Celso de Assis, Presidente da Câmara Municipal de Itabira, convidando para a audiência pública para debater a proposta de alteração na legislação que regulamenta a CFEM, em 17/08/2007; da Vereadora Edna Sandra Martins, Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia de requerimento aprovado, dando ciência a várias autoridades brasileiras do posicionamento de empresários locais pelo fim da CPMF; da Sra. Sônia Maria Gandra da Silva, Gerente-Geral da Caixa econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, para melhoria de vias públicas nos Municípios de Buenópolis e Cordisburgo; dos Srs. Toríbio Cordeiro Neto e João Aurélio Tabosa, respectivamente Presidente e Secretário da Associação de Moradores Pró-Melhoramento do Bairro Rua Nova, de Aimorés, solicitando empenho junto ao Governador do Estado e à Infraero, para a conclusão das obras do aeroporto local. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito