Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-25RE-DCO - 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-25RE-DCO

Título

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/1995 – 25/08/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/08/1998, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Procon-BH; da Associação dos Servidores Civis do Brasil – ASCB –; da Telemig; da Procuradoria da República em Minas Gerais; e do Senado Federal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que sejam ouvidos na comissão os Srs. Homero Ferreiro Diniz, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Simone de Fátima Nogueira Dias, presidente da Associação Comunitária do Conjunto Residencial Habitacional Maria Stella em Belo Horizonte e Gláucia Wilson da Fonseca, presidente da Asacoop, para discutirem em audiência pública, as denúncias sobre irregularidades verificadas no Conjunto Residencial Habitacional Maria Stella em Belo Horizonte; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a finalidade de se discutir com a Telemig Celular seu programa de incentivo à troca dos aparelhos analógicos pelos digitais, especialmente em relação ao sistema de localização de chamadas (bina) pelos usuários de aparelhos analógicos em que tal serviço é disponível; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 28/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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