Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/08/1998, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Procon-BH; da Associação dos Servidores Civis do Brasil – ASCB –; da Telemig; da Procuradoria da República em Minas Gerais; e do Senado Federal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que sejam ouvidos na comissão os Srs. Homero Ferreiro Diniz, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Simone de Fátima Nogueira Dias, presidente da Associação Comunitária do Conjunto Residencial Habitacional Maria Stella em Belo Horizonte e Gláucia Wilson da Fonseca, presidente da Asacoop, para discutirem em audiência pública, as denúncias sobre irregularidades verificadas no Conjunto Residencial Habitacional Maria Stella em Belo Horizonte; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a finalidade de se discutir com a Telemig Celular seu programa de incentivo à troca dos aparelhos analógicos pelos digitais, especialmente em relação ao sistema de localização de chamadas (bina) pelos usuários de aparelhos analógicos em que tal serviço é disponível; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa.