Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre a destinação dos recursos financeiros repassados pelo Reforsus à saúde, e de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de estado da Saúde e ao secretário municipal de Saúde de Contagem, solicitando averiguações e possíveis providências com relação à falta do medicamento Tegretol nos postos de saúde desse município, conforme denúncias recebidas por esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios a todos os municípios e entidades que fazem parte do Reforsus, pedindo informações acerca dos recursos disponibilizados e liberados para a execução dos projetos aprovados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formado um grupo com membros desta comissão para participar de audiência a se realizar em Brasília com o coordenador-geral do Reforsus; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.