Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/2004 - 20/10/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 06/10/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Transporte e Obras Públicas, encaminhando cópias dos convênios realizados por essa Secretaria; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado da Fazenda, encaminhando o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida, referente ao mês de agosto/2004; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, informando que recebeu cópia do RQN 3219 2004 , de autoria da Deputada Jô Morais, aprovado nesta Comissão, em que solicita do referido banco uma análise da possibilidade do Município de Governador Valadares ser sede de investimento industriais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado José Henrique, solicitando que sejam convidados representantes do BDMG e do BNDES para prestarem esclarecimentos sobre a não liberação de recursos do Fundo de Participação da Vale do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
07/08/2013