Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de Gabinete de Educação, em que encaminha ofício do Sr. Leonardo Petrus, da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional, justificando a ausência de representante desse órgão na reunião desta comissão ocorrida em 28/11/2011, e informa que a demanda de construção de escola estadual no Bairro Petrovale consta no plano de atendimento da SEE-MG, que procura terreno para abrigar prédio próprio com 14 salas de aula; do Sr. Francisco José Penna, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao orçamento, com vistas à aquisição de equipamentos que propiciam impacto nas atividades acadêmicas, tanto de ensino como de pesquisa e extensão, incluindo-se as ações assistenciais; e da Sra. Karen Dantas Kopper, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - RQN 1656 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires e do Sr. Francisco José Penna; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Vale da Eletrônica, no Município de Santa Rita do Sapucaí, para conhecer o funcionamento do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel (RQC 2620 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Instituto Federal de Ensino, campus do Município de Inconfidentes, para conhecer o trabalho realizado por essa instituição (RQC 2621 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja formulado voto de congratulação com o professor José Graziano da Silva, por sua eleição, em 26/06/2011, para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO –, sendo o primeiro latino-americano a ocupar esse cargo (RQC 2622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja formulado voto de congratulação com o professor José Graziano da Silva pela homenagem recebida na Universidade de Uberlândia – UFU –, com o título de “Doutor Honoris Causa” (RQC 2623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.