Dossiê / Processo 2005-25RO-FFO - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-25RO-FFO

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/11/2005 - 16/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados com vários municípios mineiros para diversas obras; do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma no Estado de Minas Gerais; do Sr. Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça, encaminhando cópia do relatório da execução orçamentária das despesas de pessoal do Ministério Público; do Sr. Hugo Bengtsson Júnior, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópias dos demonstrativos de despesa com pessoal, no período de setembro/2004 a agosto/2005, e da despesa trimestral com pessoal e seus encargos, nos períodos de janeiro a março/2005, abril a junho/2005 e julho a setembro/2005; do Sr. João Vicente Diniz, superintendente federal de agricultura, pecuária e abastecimento em Minas Gerais, comunicando a celebração de termo aditivo a convênio com o IMA para manutenção do Sistema de Defesa Animal e Vegetal no Estado; do Sr. Paulo Roberto Teixeira Guerra, gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando liberação de recursos para a Secretaria da Fazenda/MG, referente ao Contrato nº 2222231; do Sr. Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a celebração do termo aditivo a convênio com a Secretária de Desenvolvimento/MG para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; do Sr. Elias de Paula de Araújo, diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, comunicando a celebração de convênio com a Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte para elaboração de Plano de Manejo da Espécie Ameaçada da Fauna Brasileira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio, solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos provocados na indústria de fogos de artifícios brasileira pela importação de produtos chineses; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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