Dossiê / Processo 2005-25RO-MAR - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-25RO-MAR

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/11/2005 - 29/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Beatriz Marques Silva, Consultora Ambiental da Organização Verde Água, convidando para solenidade de posse da nova Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Gestão 2005-2007. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Ana Beatriz Marques Silva; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício à direção da Codevasf, em Montes Claros, requerendo urgência na construção das barraginhas no Município de São João das Missões; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando realizar audiência pública para debater a criação de parque estadual abrangendo o Conjunto Paisagístico da Serra Resplandecente, no Município de Itacambira; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater com os convidados que menciona os termos do Decreto Federal nº 70355/1972, que cria o Parque Nacional da Serra da Canastra no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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