Dossiê / Processo 2005-25RO-SAU - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-25RO-SAU

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/10/2005 - 24/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Ana Maria Resende, a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e com a violência no trânsito, bem como a normatização e o financiamento do tratamento público para os dependentes de drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Estado Antidrogas; Paulo Ademar, Perito Especialista em Trânsito; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; João Batista Rodrigues Júnior, Cirurgião-Geral do Hospital João XXIII. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Fahim Sawan, Célio Moreira e Edson Rezende solicitando a presença dos vereadores das Câmaras Municipais do Estado, para que se proponham leis sobre o fechamento de bares após às 23 horas nos locais de maior índice de violência; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja feita visita desta Comissão aos Comandos das Polícias Militar e Civil e ao Juizado da Infância e Adolescência, para cobrar a efetiva fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas em locais e horários proibidos por lei, bem como sobre a venda dessas bebidas a menores; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Saúde e Comissão de Administração Pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, em especial o PLC 59 2005 , que prevê a quitação da dívida do Tesouro do Estado para com o referido Instituto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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