Dossiê / Processo 2003-25RO-FFO - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-25RO-FFO

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/10/2003 - 29/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Relatório Final da Comissão Especial dos Convênios com a União foi encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, encaminhado quadro com a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infra-Estrutura em Município do Estado de Minas Gerais; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos para o Estado referente a contratos de repasse OGU/Habitar Brasil; do Sr. Deusdedith Aquino, chefe de gabinete do presidente do Sistema Fiemg, agradecendo convite para a audiência pública encaminhado pela comissão; do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos do Fundo para a Secretaria da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. João Paulo Cunha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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