Dossiê / Processo 2003-25RO-ECC - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-25RO-ECC

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/10/2003 - 05/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 48 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Padre João e Weliton Prado, o PL 43 2003 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, solicitando apoio aos projetos Cidadão Nota Dez, Cidadão.Net e Artesanato em Movimento; da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público encaminhando cópia do relatório conclusivo exarado nos autos do procedimento investigatório de nº 10/2002. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Dom Eurico dos Santos Veloso, arcebispo metropolitano de Juiz de Fora; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Ensino Religioso - Coner; Wolfgang Gruen, membro da Congregação dos Salesianos; Maria Lúcia Pinto Romam, membro do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso - Daer - e coordenadora de formação de professores da Rede Pública Estadual; Anísia de Paula Figueiredo, membro da Comissão de Ensino Religioso da CNBB; Arnaldo Pena, assessor de relações comunitárias e interinstitucionais da Secretária de Estado da Educação; Cícero Clarindo de Souza, do Sind-UTE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elbe Brandão; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, com vistas a estender os benefícios do programa "Quero Ler: Biblioteca para todos" aos Municípios de Entre Folhas, Pingo D'Água, Pocrane, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta e Taparuba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação