Dossiê / Processo 2003-25RO-SAU - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-25RO-SAU

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/10/2003 - 28/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o PL 689 2003 , de autoria do Deputado Fábio Avelar, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação e utilização de produtos fitoterápicos. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Prefeitura de Belo Horizonte, convidando a Comissão para participar do Projeto de Cooperação Internacional envolvendo a PMBH, a UFMG e diversos países da Comunidade Europeia. Estiveram presentes: Dra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da SES; Dra. Teresinha de Fátima Póvoa, Diretora de Vigilância em Medicamentos e Produtos da SES; Dra. Thais Vianna de Freitas, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed; Dra. Cláudia Gontijo Silva, Chefe da Divisão de Ciência Farmacêutica da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed; Dr. Silvio Dias Pereira Neto, Diretor de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos do Cetec; Dr. Fernando Antônio Madeira, Coordenador do Setor de Materiais Ópticos e Eletrônicos do Cetec; Dr. João Faria Macedo, Pesquisador da Epamig; Dr. Ilmar Bastos, Presidente da Feam; Dr. João Alfredo Balieiro, do IEF; Dr. Leonardo Fernandes, da Emater. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan e Gustavo Valadares, solicitando que seja realizado debate público desta Comissão para discutir a prevenção às drogas no âmbito do Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública para discutir propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos aos pacientes de fibrose cística (mucoviscidose), a ampliação do ambulatório Centro Geral de Pediatria - CGP - e a triagem neonatal; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública, em caráter de urgência, para discutir o corte no Orçamento da União de cinco bilhões de reais, que seriam destinados à assistência à saúde e foram transferidos para o Programa de Combate à Fome; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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