Dossiê / Processo 2003-25RO-MAR - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-25RO-MAR

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/10/2003 - 20/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ricardo Duarte, o PL 12 2003 , que dispõe sobre o estabelecimento de normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados - OGM - no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec, justificando sua ausência na reunião; do deputado Fábio Avelar, convidando os membros da comissão para participar de audiência pública dia 04/11/2003, com a finalidade de debater as questões ambientais que envolvem o anel rodoviário de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Sânzio Mollica Vidigal, chefe do Departamento de Pesquisa da Epamig; Antônio Álvaro Corserti Porcino, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo; Élido Bonomo, professor da Ufop e membro do Conselho Regional de Nutricionistas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Avelar e Marilena Lazzarini; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça para debater, em audiência pública, o PL 1071 2003 ; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, no município de Ibiá, o desastre ambiental ocorrido no Rio Misericórdia com o descarrilamento de trem da FCA; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião para debater, em audiência pública, os loteamentos existentes na Bacia da Lagoa Vargem das Flores e suas repercussões; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do lixo industrial produzido no Estado; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria José Haueisen solicitando reunião para debater, em audiência pública, no município de Jequitinhonha, a situação e o destino das famílias quilombolas atingidas pela criação da Reserva Biológica da Mata Escura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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