Dossiê / Processo 2010-25RO-PPO - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-25RO-PPO

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2010 - 04/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 28/10/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Namilton Nei Alves Coelho, Diretor Regional do Serviço Social do Comércio, - RQN 6506 2010 -; do Sr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Estado de Defesa Social, - RQN 5914 2010 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o conteúdo e instruir a elaboração dos pareceres ao PL 4964 2010, de autoria do Governador, que cria o Fundo da Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza - Femcop -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Teatro Casa do Beco, na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte, para debater diversas questões de interesse da comunidade, tais como a implantação do projeto Vila Viva e obras paralisadas do Orçamento Participativo de Belo Horizonte, regularização fundiária e título de propriedade para os moradores; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Parque Fernão Dias para conhecimento das obras realizadas, especialmente, no que diz respeito ao campo de futebol lá existente, inclusive, com acesso aos projetos referentes às obras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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