Dossiê / Processo 2010-25RO-SEP - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-25RO-SEP

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/09/2010 - 05/10/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: da 2ª Ten. PM Audiléia Maria da Silva, do 41º Batalhão da Polícia Militar, responsável por ações preventivas no ambiente escolar, que encaminha convite para a reunião que irá tratar sobre segurança pública no ambiente escolar e assuntos pertinentes à redução do crime, medo do crime e desordem nas escolas, bem como eleger os representantes do Conselho de Segurança Escolar - Consesc -; da Vereadora Elaine Matozinhos, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em que agradece o convite e justifica sua ausência à reunião; do Sr. Robson Lucas da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa da Assessoria Institucional do Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 4776 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Ramon Victor César, Diretor-Presidente da BHTRANS; Tácio Francisco Porto Lemos, Gerente de Diretriz Viária da BHTRANS; Alexandre de Oliveira, Supervisor da Unidade Local de Contagem da Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/MG -; Maria Teresa Lisboa, Diretora de Planos e Programas da Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; Arthur Nasciutti Prudente, Gerente de Análise Técnico-Processual da Secretaria Municipal de Regulação Urbana; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Vereador Iran Barbosa, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Ten.-Cel. PM Sebastião Olímpio Emídio Filho, Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário do Estado de Minas Gerais; 2º Ten.-Cel.PM Geraldo Donizete Silva, Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário do Estado de Minas Gerais; Luiz Hélio Lodi, Diretor Comercial do Vila da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Gilmar Dias dos Santos, Presidente da EPO Engenharia e Empreendedor do Vale do Sereno; Roberto Júdice de Mesquita, Diretor Técnico da EPO Engenharia; Henrique Amorim Almeida, Membro do Conselho da Associação de Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Associação ProMutuca -; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere; Sinai Waisberg, Membro do Conselho da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere; Walmir de Castro Braga, Presidente da Associação Residencial do Vale dos Cristais - Nascente; Ricardo Michel Jeha, Conselheiro da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de Audiléia Maria da Silva e Elaine Matozinhos; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, João Leite e Maria Tereza Lara solicitando que sejam enviados ofícios ao Delegado Welington Peres Barbosa, Chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família da Polícia Civil e à Delegada Margaret Freitas, Titular da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher de Belo Horizonte, encaminhando cópia das notas taquigráficas da reunião da Comissão realizada no dia 14/9/2010; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, João Leite e Maria Tereza Lara solicitando que sejam ouvidos, na reunião, convidados para abordarem a implantação de medidas de segurança na MG-030 e BR-356, na divisa entre Belo Horizonte e Nova Lima; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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