Dossiê / Processo 2008-25RO-TCO - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-25RO-TCO

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/11/2007 - 21/10/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas
Informático, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT, prestando informações sobre o Viaduto Vila Rica, além das correspondências referentes aos requerimentos RQN 2461 2008 , RQN 2466 2008 e RQN 2467 2008 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 129 2007 - e da Sra. Enilce Nara Versiani, Superintendente de Universalização da Anatel, prestando esclarecimento sobre os planos de expansão da Concessionária Oi/Telemar no Estado de Minas Gerais, por meio de notas técnicas e CD anexos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, prestando informações sobre o Viaduto Vila Rica, e da Sra. Sra. Enilce Nara Versiani; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao DNIT a implantação de sinalização e quebra-molas nos Kms 4 e 5 da BR 261 e dois requerimentos do Deputado Carlin Moura solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater as ocorrências de acidente da Rodovia Fernão Dias e solicitando o encaminhamento, à Secretaria de Estado de Transportes Públicos e ao DER/MG, de pedido de providências para obras de asfaltamento na BR 259; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões de 30/09/2008 e 23/09/2008, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O CD encontra-se na sala de multimeios

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação