Dossiê / Processo 2008-25RO-PPO - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-25RO-PPO

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/10/2008 - 12/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário Geral da Governadoria, agradecendo convite da Comissão enviado ao Governador do Estado para homenagem ao centenário de nascimento de Josué de Castro; do Sr. Carlos Alberto Pavam Alvim, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 2725 2008 -; do Sr. Fabrício Sampaio Torres, Subsecretário de Transportes, - RQN 2101 2008 -; do Sr. Marcos David Salem, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal, - RQN 2806 2008 ; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil, - RQN 1757 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que esta Comissão apresente 9 emendas ao Substitutivo nº 2 ao PL 37 2007 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, para discutir as propostas apresentadas em consulta pública, para a destinação do espaço antes denominado "Mercado Distrital de Santa Tereza", especialmente a forma de votação adotada para a escolha do melhor projeto; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 30/10/2008, 23/10/2008 e 16/10/2008, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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