Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 10h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do ... »
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 10h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Mara, assuntos referentes ao meio ambiente, em especial a pesca predatória da região de Patrocínio. Estiveram presentes: Júlio César Elias Cardoso, Prefeito de Patrocínio; Vereador Carlos Ibrahim Daura, Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Marcelo Coutinho Amarantes, Gerente da Fauna Aquática do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Juliana Pedrosa Silva, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Cássio Ferreira Nunes, Presidente da Associação do Meio Ambiente Regional de Patrocínio - Amar -; João Carlos Kruel Sobrinho, representante da Federação Brasileira de Pesca Esportiva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando a realização de audiência pública para discutir os impactos ambientais provocados pela criação de um Distrito Industrial no Município de Itabirito, junto à Serra da Moeda; requerimento do Deputado Inácio Franco, solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público Estadual, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Polícia Ambiental, pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de crime de degradação ambiental na MG 050 (ao lado do posto pedágio Formiga sentido Pimenta), localizado na zona rural do Município de Formiga; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando reforço na fiscalização da pesca predatória na represa da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte e a transformação da Portaria do IEF nº 39, de 16/04/2003, em decreto estadual; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados
«