Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/07/2008 - 16/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2008, às 15h12min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda a tabela de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, sobre os quais há incidência de ICMS, e a nota técnica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o intuito de que sejam tomadas as devidas providências sobre o assunto tratado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito