Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 3709 2015), realizar audiência pública, para debater a recuperação dos afluentes da Bacia do Médio São Francisco, bem como o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, em resposta ao RQN 2444 2015 (Of. 3025 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Glória Maria da Costa, analista ambiental da Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Sirléia Márcia de Oliveira Drumond, primeira-secretária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí; Roberth Rodrigues e Silva, assessor de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sérgio da Costa Ramos, analista de planejamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Thiago Gelape, gerente do Bioma Cerrado, Caatinga e Campos Silvestres do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Juarez Pereira da Silva Panisset, analista de saneamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Márcio Tadeu Pedrosa, coordenador do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco; Gerson Mendes Almeida, prefeito do Município de Ubaí; Ronaldo Múcio P. Matos, presidente da Câmara Municipal de Brasília de Minas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Glória Maria da Costa, Sirléia Márcia de Oliveira Drumond, Roberth Rodrigues e Silva, Sérgio da Costa Ramos, Thiago Gelape, Juarez Pereira da Silva Panisset, Márcio Tadeu Pedrosa, Gerson Mendes Almeida e Ronaldo Múcio P. Matos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao lançamento da Brasil Solar Power – Conferência e Exposição a ser realizada em 28/10/2015 no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RQC 3993 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Bndes – pedido de providências para que desenvolva uma linha de financiamento especialmente voltada para projetos de geração distribuída de energia solar fotovoltaica, assim como existe hoje para a geração centralizada (RQC 3994 2015).