Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 09h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Raquel Gomes de Souza e Diana de Lima Prata Camargos, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral e assessora institucional da Defensoria Pública-Geral, respectivamente, em resposta ao RQN 1916 2015 (Of. 2418 2015 SGM); de Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Estado de Defesa Social, encaminhando, em resposta ao RQC 1991 2015 (Of. 1119 2015 SGM), o Memorando MEMO.SRHU 4203 2015, procedente da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social – Sulog –, contendo informações a respeito da nomeação de candidatos excedentes do concurso Edital Seplag Seds 2148 2015 – com anexo; de Rodrigo Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação aprovada nessa casa em que se solicita especial atenção do governador do Estado para a necessidade de nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil para suprir o déficit de policiais do município – com anexo; de Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, chefe de gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, encaminhando, em resposta ao RQC 2185 2015 (Of. 1353 2015 SGM), o Ofício 605 GAB 18º DEPPC 2015 do 18º Departamento de Polícia Civil de Poços de Caldas, o qual informa que, em que pese a legitimidade do pedido formulado pelos diversos setores representativos de Andradas, o 18º Departamento de Polícia Civil se vê impossibilitado de atendimento por absoluta falta de condições – falta de servidores –, cabendo ao governo do Estado de Minas Gerais não só a autorização para o aumento do efetivo da Polícia Civil, mas, também, para o preenchimento das vagas existentes através de concurso público – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Bernardo Santana de Vasconcellos, Rodrigo Mattos e Antônio Carlos de Alvarenga Freitas; comunicação de matéria conclusiva.