Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Salto da Divisa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, possíveis violações de direitos humanos decorrentes dos impactos da construção do Empreendimento Itapebi, atualmente Termo Pernambuco S.A.

Estiveram presentes: Olga Maria Cunha Peixoto, gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais; Maria de Fatima Pereira dos Santos, secretária do Grupo de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa; Joaquina Júlia Martins, assessora técnica do Consea-MG; Padre João, deputado federal; Leomar Gonçalves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Rodrigo Rocha Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Maria Irenilde Dias da Silva, Everaldo José Nascimento, Lucas Pinheiro dos Santos e Carlos Henrique Carvalho, vereadores de Salto da Divisa; José Osmar Coelho Lins, assessor da Secretaria do Patrimônio da União em Minas Gerais; Bruno de Souza Ronconi, advogado dos Atingidos pela Barragem de Itapebi – Eunápolis (BA); e Gildásio Santos, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Foram aprovados os relatórios de visitas à Casa de Saúde Santa Fé (Três Corações) e ao Centro de Referência em Direitos Humanos (Betim).

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.