Dossiê / Processo 2014-26RE-DHU - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-26RE-DHU

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/06/2014 – 02/07/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Salto da Divisa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, possíveis violações de direitos humanos decorrentes dos impactos da construção do Empreendimento Itapebi, atualmente Termo Pernambuco S.A.

Estiveram presentes: Olga Maria Cunha Peixoto, gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais; Maria de Fatima Pereira dos Santos, secretária do Grupo de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa; Joaquina Júlia Martins, assessora técnica do Consea-MG; Padre João, deputado federal; Leomar Gonçalves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Rodrigo Rocha Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Maria Irenilde Dias da Silva, Everaldo José Nascimento, Lucas Pinheiro dos Santos e Carlos Henrique Carvalho, vereadores de Salto da Divisa; José Osmar Coelho Lins, assessor da Secretaria do Patrimônio da União em Minas Gerais; Bruno de Souza Ronconi, advogado dos Atingidos pela Barragem de Itapebi – Eunápolis (BA); e Gildásio Santos, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Foram aprovados os relatórios de visitas à Casa de Saúde Santa Fé (Três Corações) e ao Centro de Referência em Direitos Humanos (Betim).

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O relatório de visita à Casa de Saúde encontra-se no dossiê da Visita à Casa de Saúde Santa Fé em Três Corações .

Nota

O relatório de visita ao Centro de Referência em Direitos Humanos encontra-se no dossiê da Visita ao Centro de Referência em Direitos Humanos de Betim .

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/12/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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