Dossiê / Processo 2014-25RO-SEP - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-25RO-SEP

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/07/2014 - 01/09/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 26/08/2014, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dênis Araújo Costa, solicitando que seja realizado um estudo para reforçar o efetivo da perícia criminal no Estado, que não é suficiente para atender a demanda estadual, e informando que existem candidatos aprovados e excedentes aguardando convocação e que a nova Lei Orgânica da Polícia Civil aumentou a quantidade de vagas na área; do Sr. Leandro Guimarães Guedes, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Justiça - RQC 9335 2014 ; do Sr. Varlei Cândido Assis, vereador do Município de Santana do Paraíso, solicitando audiência pública para debater e propor ações de segurança pública no município, haja vista o aumento do índice de criminalidade em 2013; do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, solicitando informações acerca dos desdobramentos da audiência pública realizada neste município em abril de 2014; da Sra. Maria Coeli Simões Pires secretária de Casa Civil, - RQN 7339 2014 , RQN 7692 2014 e RQN 8073 2014 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 8487 2014 ; do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG, - RQN 8037 2014 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional do Estado-Maior da PMMG - RQN 5631 2013 e RQN 7106 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Denis Araújo Costa, Varlei Cândido de Assis, Eduardo César Moreira, Leandro Guimarães Guedes e Regina Maria Filomena de Luca Miki; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para debater questões afetas aos agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, como desdobramento da 24ª Reunião Ordinária realizada em 19/8/2014 (RQC 10600 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que se implante o Programa Olho Vivo no Município de Curvelo (RQC 10599 2014 ); requerimento dos deputados Rômulo Viegas e João Leite, solicitando que seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a destinação de veículos para a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência de Belo Horizonte, com vistas a promover melhorias no atendimento de mulheres vítimas de violência no Estado, uma vez que a demanda deve ser avalizada pela Polícia Civil, segundo a Seplag/MG (RQC 10598 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para melhorar o aparelhamento e aumentar o efetivo policial no Município de Machado (RQC 10597 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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