Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 26/08/2014, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dênis Araújo Costa, solicitando que seja realizado um estudo para reforçar o efetivo da perícia criminal no Estado, que não é suficiente para atender a demanda estadual, e informando que existem candidatos aprovados e excedentes aguardando convocação e que a nova Lei Orgânica da Polícia Civil aumentou a quantidade de vagas na área; do Sr. Leandro Guimarães Guedes, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Justiça - RQC 9335 2014 ; do Sr. Varlei Cândido Assis, vereador do Município de Santana do Paraíso, solicitando audiência pública para debater e propor ações de segurança pública no município, haja vista o aumento do índice de criminalidade em 2013; do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, solicitando informações acerca dos desdobramentos da audiência pública realizada neste município em abril de 2014; da Sra. Maria Coeli Simões Pires secretária de Casa Civil, - RQN 7339 2014 , RQN 7692 2014 e RQN 8073 2014 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 8487 2014 ; do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG, - RQN 8037 2014 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional do Estado-Maior da PMMG - RQN 5631 2013 e RQN 7106 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Denis Araújo Costa, Varlei Cândido de Assis, Eduardo César Moreira, Leandro Guimarães Guedes e Regina Maria Filomena de Luca Miki; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para debater questões afetas aos agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, como desdobramento da 24ª Reunião Ordinária realizada em 19/8/2014 (RQC 10600 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que se implante o Programa Olho Vivo no Município de Curvelo (RQC 10599 2014 ); requerimento dos deputados Rômulo Viegas e João Leite, solicitando que seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a destinação de veículos para a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência de Belo Horizonte, com vistas a promover melhorias no atendimento de mulheres vítimas de violência no Estado, uma vez que a demanda deve ser avalizada pela Polícia Civil, segundo a Seplag/MG (RQC 10598 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para melhorar o aparelhamento e aumentar o efetivo policial no Município de Machado (RQC 10597 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.