Dossiê / Processo 2006-26RE-MAR - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-26RE-MAR

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/2006 - 19/12/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 13h45min, no Auditório Fernando de Oliveira e Silva, em Ouro Branco, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Padre João, os estudos técnicos sobre localização, dimensão e limites da Serra do Ouro Branco, localizada nos Municípios de Ouro Branco, Ouro Preto e Congonhas, e debater a criação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, conforme previsto na Lei Federal nº 9985/2000. Estiveram presentes: Padre Rogério de Oliveira Pereira, Prefeito de Ouro Branco; Célio Murilo de Carvalho Valle, Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF; Lílian Fontes Frederico, da Coordenação do Programa de Educação Ambiental da Gerdau Açominas; Sônia Rigueira, Presidente do Instituto Terra Brasilis; João Paulo Coutinho, representante do Grupo Guardiães da Serra do Ouro Branco; Tita Pedrosa, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto; Professor Cláudio Coelho, da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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