Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais, referente a reivindicações funcionais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Bergamin, Prefeito Municipal de Extrema, e com a Sra. Maria Aparecida Cardoso, Secretária Municipal de Educação, pela implantação da Escola Municipal Oswaldo de Oliveira, maior Escola Rural de Minas Gerais, instalada no Bairro da Roseira, e também pela qualidade do ensino ministrado e dos equipamentos utilizados na escola; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a dificuldades das Superintendências Regionais de Ensino, no que diz respeito ao déficit de servidores, o que prejudica o trabalho de contagem de tempo para fins de aposentadoria; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para conhecer o programa em elaboração pelo Governo Federal, de aquisição de uniformes escolares para alunos das redes públicas de ensino, e discutir formas de participação do Estado e dos Municípios; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a atual situação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e as ações a serem implementadas para potencializá-la como universidade modelo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião