Dossiê / Processo 2004-26RO-FFO - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-26RO-FFO

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2004 - 21/10/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 10h06min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, informações sobre a não liberação de recursos do fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização da Cia. Vale do Rio Doce aos municípios que fazem jus ao recebimento desta verba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias dos convênios realizados por essa Secretaria; Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; do Sr. Marcos Chagas Gomes, coordenador-geral da Coordenação Geral do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a transferência de recursos para Fundos Municipais de Assistência Social; do Sr. Ricardo Corrêa, diretor geral substituto do Dnit, dando ciência do convênio firmado entre o extinto DNER e o DER/MG para execução de obras de Construção na Rodovia BR-259/MG. Estiveram presentes: Srs. José Augusto Trópia Reis, vice-presidente do BDMG, e Mário José Ferreira, gerente de Departamento de Infraestrutura do BDMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

07/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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