Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/11/2010 - 17/11/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para as entidades que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Fundação João Pinheiro; da Sra. Rosani A. Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e tecnologia, encaminhando cópia dos termos aditivos a convênios firmados por esse órgão com a associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha e com o Estado; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo em Exercício do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/11/2010, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito