Dossiê / Processo 2010-26RO-SEP - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-26RO-SEP

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2009 - 19/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/10/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: de Andréa Abritta Garzon Tonet, Defensora Pública-Geral; do Sr. Marco Antônio Monteiro Castro, Chefe da Política Civil de Minas Gerais; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Secretário de Governo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Gláucia Brandão e João Leite solicitando a realização de audiência pública para discutir o elevado número de assaltos a ônibus coletivos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimentos dos Deputados Maria Tereza Lara e Gláucia Brandão e João Leite solicitando que seja encaminhado ao Chefe da Polícia Civil pedido de providências para transferir o inquérito policial, que investiga o homicídio de Geraldo de Moraes, de Santa Luzia para Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Gláucia Brandão e João Leite solicitando que seja encaminhada às Prefeituras de Belo Horizonte, Raposos, Nova Lima e Rio Acima solicitação para que os órgãos colegiados de licenciamento ambiental assegurem, ainda na fase inicial de licenciamento, a participação de representantes do Ministério Público Estadual na qualidade de conselheiros; requerimento do Deputado Weliton Prado em que solicita que seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater recorrentes assaltos a ônibus e outros veículos no sistema de transporte intermunicipal e interestadual da região; requerimento do Deputado Rômulo Veneroso em que solicita que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências quanto à superlotação e melhorias no Presídio Regional e na Comarca de São João del-Rei; requerimento do Deputado Célio Moreira em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas à segurança pública no Município de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 28/09/2010, não realizada. Inclui ainda requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita: (1) que seja encaminhado, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, ao Corregedor-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e ao representante do Ministério Público da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valparaíso de Goiás, apelo para apurar denúncia de ameaças sofridas pela vítima de homicídio Sd QPPM Rotisley de Andrade Coelho, bem como averiguar a responsabilidade dos servidores envolvidos nos procedimentos investigatório e judicial; (2) informações sobre o pedido de quebra de sigilo telefônico da vítima e sobre o processo que figura como testemunha

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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