Dossiê / Processo 2010-27RE-DHU - 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-27RE-DHU

Título

27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2010 - 18/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2010, às 10h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, as ameaças e perseguições sofridas pelos professores da rede estadual de ensino que lutam pela implementação do piso nacional do Magistério de R$ 1.312,00 no Estado. Estiveram presentes: Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte; José Gomes Filho, Diretor-Coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE-MG - Subsede de Montes Claros; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Coordenador do CAO-DH pedido de providências para garantir a reabertura da Escola de Jovens e Adultos da Comunidade Quilombola de Mangueiras; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte pedido de providências para o retorno do professor da referida Escola; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados à Subprocuradora-Geral da República, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira, cópia das notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária, realizada em 17/05/2010, e pedido de providências para a defesa dos direitos da Comunidade Quilombola de Mangueiras, no Município de Belo Horizonte, e para a presença e parceria do Ministério Público na defesa dessas minorias; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as violações de direitos humanos ambientais e de moradia aos cidadãos do Município de Lagoa Santa com a construção de hotéis e pousadas na bacia das lagoas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados