Dossiê / Processo 2010-26RO-DHU - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-26RO-DHU

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/11/2010 - 16/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marizete Almeida, Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde; da Sra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Promotora de Justiça; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para debater e averiguar denúncias sobre possíveis agressões praticadas por policiais, ocorridas em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para avaliar as condições de funcionamento dos equipamentos do bloco cirúrgico do Hospital São Bento, em Belo Horizonte, tendo em vista denúncia apresentada a esta Comissão pelo Sr. Sérgio Antônio Faustino; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apurar denúncia apresentada a esta Comissão, por Sérgio Antônio Faustino, contra a equipe responsável por um procedimento cirúrgico realizado no Hospital São Bento e chefiada por Fabrício Cabral Aranda e por Frederico de Souza Ferreira, médicos cirurgiões; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando à Promotoria de Saúde pedido de providências para apurar denúncia apresentada a esta Comissão, por Sérgio Antônio Faustino, contra a equipe responsável por um procedimento cirúrgico realizado no Hospital São Bento e chefiada por Fabrício Cabral Aranda e por Frederico de Souza Ferreira, médicos cirurgiões; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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