Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marizete Almeida, Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde; da Sra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Promotora de Justiça; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para debater e averiguar denúncias sobre possíveis agressões praticadas por policiais, ocorridas em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para avaliar as condições de funcionamento dos equipamentos do bloco cirúrgico do Hospital São Bento, em Belo Horizonte, tendo em vista denúncia apresentada a esta Comissão pelo Sr. Sérgio Antônio Faustino; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apurar denúncia apresentada a esta Comissão, por Sérgio Antônio Faustino, contra a equipe responsável por um procedimento cirúrgico realizado no Hospital São Bento e chefiada por Fabrício Cabral Aranda e por Frederico de Souza Ferreira, médicos cirurgiões; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando à Promotoria de Saúde pedido de providências para apurar denúncia apresentada a esta Comissão, por Sérgio Antônio Faustino, contra a equipe responsável por um procedimento cirúrgico realizado no Hospital São Bento e chefiada por Fabrício Cabral Aranda e por Frederico de Souza Ferreira, médicos cirurgiões; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião