Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/09/2008 - 10/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Bibliográfico, 40 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, destinados à Universidade Estadual de Minas Gerais; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos para a execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas; do Sr. Ezequiel Souza do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio celebrado com a Sedese; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, encaminhando relação dos convênios celebrados de abril a julho/2008; do Conselheiro Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades do 1º trimestre de 2008 - OTC 21 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado no 1º trimestre de 2008 comunicação do Presidente da Comissão aos Deputados, informando a data final para recebimento de emendas ao PL 2678 2008 ; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito