Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/08/2008 - 03/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h02min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Julio Magalhães Pires Duarte, que sugere a realização de audiência pública para discutir o excesso de rigor que está sendo usando pelo Ibama na aplicação de multas aos cidadãos simplórios, criadores de pássaros, produtores rurais, garimpeiros e mineradores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Júlio Magalhães Pieres Duarte; solicitação de inversão de pauta; requerimento dos Deputados Padre João e Cecília Ferramenta, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando a suspensão temporária da licença de instalação da linha de transmissão "Neves 1 - Mesquita", para a revisão do seu traçado no trecho dos Municípios Ipatinga/Santana do Paraíso, tendo em vista o impacto gerado pelo traçado autorizado sobre unidades de conservação e mata atlântica; requerimento dos Deputados Padre João e Cecília Ferramenta, solicitando que sejam encaminhadas a ata e as notas taquigráficas da audiência pública realizada em Ipatinga no dia 26/08/2008, à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Ipatinga e à Supram Leste Mineira; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando a realização de audiência pública no Município de Passa Tempo para debater e encontrar soluções para o grande assoreamento das lâminas d'água da Lagoa Grande, localizada na divisa dos Municípios de Passa Tempo, Oliveira e Carmópolis de Minas; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a situação ambiental da Serra da Calçada, localizada nos Municípios de Brumadinho e Nova Lima; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito