Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do MAPA; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a designação dos membros do Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos no Estado de Minas Gerais - CD SOLO - e encaminha formulário a ser preenchido com os nomes dos representantes, titular e suplente, desta Casa, que comporão o referido colegiado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja convidado o Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, para constituir uma comissão mista com técnicos dessa Secretaria e da Assembleia Legislativa para, no prazo de 30 dias, analisar os procedimentos de concessão de terras públicas e devolutas e propor uma metodologia de trabalho relacionada a esses processos; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades que o setor produtivo do leite vem enfrentando, em decorrência da perda de renda que ameaça a sustentabilidade da atividade no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja discutida, na audiência pública que irá abordar o transporte de trabalhadores rurais, a Resolução nº 052/2008, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião