Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a declaração do Rio Jequitinhonha como rio de preservação permanente; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública para discutir o PL 571 2003 , que disciplina as atividades a serem adotadas na prevenção e no combate às inundações e dá outras providências, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública para tratar da contaminação de mercúrio no Município de Descoberto, em substituição à visita pública no local, já aprovada em requerimento de sua autoria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia