Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/11/2003 - 03/12/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Gonçalves, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária - RQN 902 2003 e RQN 808 2003 -; do Deputado Federal José Santana de Vasconcelos, enviando cópia do expediente que trata da justificativa contra o PL 1071 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Santana de Vasconcelos; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com o objetivo de discutir o PL 639 2003 com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Padre João, Gil Pereira e Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com a finalidade de aprofundar a discussão do PL 676 2003 , do PL 677 2003 , e do PL 990 2003 , que dispõem sobre a criação de polos de desenvolvimento da fruticultura na Região do Sul de Minas, na Zona da Mata e na Região do Norte de Minas, respectivamente, com as autoridades que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir a composição, cálculo e a possível negociação do débito da ex-Cooperativa Agropecuária de Argirita de Responsabilidade Ltda., que entrou em processo de falência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/06/2013