Dossiê / Processo 2003-26RO-PAA - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-26RO-PAA

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/11/2003 - 03/12/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Gonçalves, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária - RQN 902 2003 e RQN 808 2003 -; do Deputado Federal José Santana de Vasconcelos, enviando cópia do expediente que trata da justificativa contra o PL 1071 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Santana de Vasconcelos; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com o objetivo de discutir o PL 639 2003 com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Padre João, Gil Pereira e Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com a finalidade de aprofundar a discussão do PL 676 2003 , do PL 677 2003 , e do PL 990 2003 , que dispõem sobre a criação de polos de desenvolvimento da fruticultura na Região do Sul de Minas, na Zona da Mata e na Região do Norte de Minas, respectivamente, com as autoridades que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir a composição, cálculo e a possível negociação do débito da ex-Cooperativa Agropecuária de Argirita de Responsabilidade Ltda., que entrou em processo de falência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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