Dossiê / Processo 2005-26RE-MAR - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-26RE-MAR

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/11/2005 - 30/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Dalmo Ribeiro Silva, os critérios de definição e distribuição do ICMS Ecológico e as Resoluções nºs 318, de 15/02/2005, e 329, de 202/03/2005, ambas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que disciplinam o cadastramento das unidades de conservação da natureza e de outras áreas protegidas e a divulgação periódica de informações básicas pertinentes a elas. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sílvio Dias Pereira Neto, Diretor de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - RQN 4944 2005 . Estiveram presentes: Simone Ribeiro Rolla, Superintendente de Apoio Técnico da Secretaria de Estado de Meio Meio Ambiente; Geovane Mendes Miranda, Coordenador de Unidade de Conservação do IEF. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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