Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisa Smaneoteo, diretora de gestão interna do gabinete pessoal da presidenta da República - RQN 3646 2012 ; da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública com os técnicos do executivo, com a finalidade de debater propostas de revisão do PPAG 2012/2015, exercício de 2013, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança; da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/09/2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Comissão de Segurança Pública e da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do deputado Hely Tarqüínio comunicando sua renúncia como vice-presidente desta Comissão; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável objetivando debater a qualidade de água na Bacia do Rio Doce e averiguar denúncias sobre surto de cianobactéria presente em toda a sua extensão (RQC 5026 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 31/10/2012, não realizada.