Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/12/2008 - 17/02/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2008, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que sejam realizadas audiências públicas para discutir o preço elevado do gás de cozinha no Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião para debater o aumento dos preços das mensalidades escolares para 2009; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e João Leite solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Municipal 1891/2008, que estabelece o novo modelo de cobrança do IPTU de Belo Horizonte; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito