Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/12/2008 - 17/12/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Bibliográfico, 11 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cartilha de Lei 17866 2008 , que dispõe sobre o controle do desmonte de veículos e dá outras providências; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG de pedido de providência para regularizar a situação do efetivo policial no Município de São Gonçalo do Sapucaí, bem como interceder junto à Secretaria de Defesa Social, para que os 4 agentes penitenciários possam assumir a guarda da cadeia pública; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso às autoridades que contribuíram para a reforma da cadeia do Município de Conceição do Mato Dentro; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando formulação de voto de congratulações ao Dr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, e ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, por terem atendido requerimento desse parlamentar no sentido de designar policiais militares e civis para recomporem a força de segurança no Município de Itamarandiba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito