Dossiê / Processo 2008-27RE-SEP - 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-27RE-SEP

Título

27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/12/2008 - 17/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas
Bibliográfico, 11 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cartilha de Lei 17866 2008 , que dispõe sobre o controle do desmonte de veículos e dá outras providências; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG de pedido de providência para regularizar a situação do efetivo policial no Município de São Gonçalo do Sapucaí, bem como interceder junto à Secretaria de Defesa Social, para que os 4 agentes penitenciários possam assumir a guarda da cadeia pública; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso às autoridades que contribuíram para a reforma da cadeia do Município de Conceição do Mato Dentro; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando formulação de voto de congratulações ao Dr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, e ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, por terem atendido requerimento desse parlamentar no sentido de designar policiais militares e civis para recomporem a força de segurança no Município de Itamarandiba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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