Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/11/2005 - 30/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, as consequências da importação de produtos chineses sobre a indústria brasileira de fogos de artifícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados com vários municípios mineiros para a execução de obras diversas; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Estiveram presentes: José Alencar Gomes da Silva, ministro de Estado da Defesa; Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado da Fazenda; Leonardo Lacerda Camilo, prefeito de Santo Antônio do Monte; Robson Braga de Andrade, presidente do sistema Fiemg; Afonso Gonzaga, presidente da regional centro-oeste da Fiemg; general Rosalvo Leitão de Almeida, diretor de fiscalização dos produtos controlados pelo Exército; Sidônio Fernandes do Couto Patusco, presidente do Sindiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater, em audiência pública, o prejuízo que a importação de produtos chineses vem provocando na indústria calçadista e do vestuário no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso local
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Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
01/08/2013