Dossiê / Processo 2005-27RO-FFO - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-27RO-FFO

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/11/2005 - 30/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, as consequências da importação de produtos chineses sobre a indústria brasileira de fogos de artifícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados com vários municípios mineiros para a execução de obras diversas; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Estiveram presentes: José Alencar Gomes da Silva, ministro de Estado da Defesa; Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado da Fazenda; Leonardo Lacerda Camilo, prefeito de Santo Antônio do Monte; Robson Braga de Andrade, presidente do sistema Fiemg; Afonso Gonzaga, presidente da regional centro-oeste da Fiemg; general Rosalvo Leitão de Almeida, diretor de fiscalização dos produtos controlados pelo Exército; Sidônio Fernandes do Couto Patusco, presidente do Sindiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater, em audiência pública, o prejuízo que a importação de produtos chineses vem provocando na indústria calçadista e do vestuário no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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