Dossiê / Processo 2005-27RE-MAR - 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-27RE-MAR

Título

27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/11/2005 - 06/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os termos do Decreto Federal nº 70355/1972, que cria o Parque Nacional da Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais, e de analisar denúncias de conflitos e problemas sócio-ambientais atualmente registrados no entorno do Parque. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jane Maria Vilas Bôas, Assessora Especial da Ministra Marina Silva, justificando a ausência da Ministra nesta reunião; do Sr. Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador da República do Município de Passos, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Odair Cunha; Vicente Paulo Leite, Diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra; Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores de Pedra do Médio Rio Grande; André Luís Braga Picardi, Presidente da Frente Popular em Defesa da Serra da Canastra; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais; Roberto Messias Franco, Gerente-Executivo do Ibama; Carlos Alberto Francisco, representante dos Trabalhadores de Extração de Pedras de Alpinópolis. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Jane Maria Vilas Bôas e do Sr. Carlos Henrique Dumont Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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