Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/11/2005 - 06/12/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os termos do Decreto Federal nº 70355/1972, que cria o Parque Nacional da Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais, e de analisar denúncias de conflitos e problemas sócio-ambientais atualmente registrados no entorno do Parque. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jane Maria Vilas Bôas, Assessora Especial da Ministra Marina Silva, justificando a ausência da Ministra nesta reunião; do Sr. Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador da República do Município de Passos, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Odair Cunha; Vicente Paulo Leite, Diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra; Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores de Pedra do Médio Rio Grande; André Luís Braga Picardi, Presidente da Frente Popular em Defesa da Serra da Canastra; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais; Roberto Messias Franco, Gerente-Executivo do Ibama; Carlos Alberto Francisco, representante dos Trabalhadores de Extração de Pedras de Alpinópolis. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Jane Maria Vilas Bôas e do Sr. Carlos Henrique Dumont Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/07/2013