Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a construção das Barragens de Berizal, no Município de Berizal, e de Congonhas, no Município de Itacambira. Estiveram presentes: César Augusto Pinheiro e José Augusto Tostes Guerra, respectivamente Diretor de Infra-estrutura Hídrica e Coordenador de Obras do DNOCS; Denerval Germano da Cruz e José Sivirino da Silva, respectivamente Prefeito de Taiobeiras e de Indaiabira; Vereador Marcus Vinícius da Silva, da Câmara Municipal de Itacambira; Augusto César Soares dos Santos, Gestor de Programas da Ruralminas; José Flávio Mayrink Pereira, Consultor da Feam; José de Souza, Prefeito de São João do Paraíso; Jadir Silva Oliveira, Coordenador de Licenciamento Ambiental do IEF; Afonso Geraldo Gomes e Edivaldo Magalhães Filho, respectivamente membro da ONG Amigos de Itacambira e Presidente do Codema de Itacambira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Presidente da Ruralminas e da Codevasf/MG requerendo o relatório contendo todos os dados atualizados do Projeto Jaíba, referentes ao setor gerenciado por cada um desses órgãos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para debater o PL 48 2003 ; requerimento do Deputado João Leite solicitando enviar ofício ao Secretário de Meio Ambiente requerendo que envie a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Estadual de Itacambira; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando envio de ofício ao Presidente da Feam, requerendo explicações sobre o atraso do licenciamento prévio referente ao Projeto Anel Viário Contorno Norte; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visita, seguida de audiência pública, ao Município de Itacambira, com o objetivo de conhecer e acompanhar o processo de criação do Parque Estadual de Itacambira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião