Dossiê / Processo 2005-27RO-MAR - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-27RO-MAR

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2005 - 14/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a construção das Barragens de Berizal, no Município de Berizal, e de Congonhas, no Município de Itacambira. Estiveram presentes: César Augusto Pinheiro e José Augusto Tostes Guerra, respectivamente Diretor de Infra-estrutura Hídrica e Coordenador de Obras do DNOCS; Denerval Germano da Cruz e José Sivirino da Silva, respectivamente Prefeito de Taiobeiras e de Indaiabira; Vereador Marcus Vinícius da Silva, da Câmara Municipal de Itacambira; Augusto César Soares dos Santos, Gestor de Programas da Ruralminas; José Flávio Mayrink Pereira, Consultor da Feam; José de Souza, Prefeito de São João do Paraíso; Jadir Silva Oliveira, Coordenador de Licenciamento Ambiental do IEF; Afonso Geraldo Gomes e Edivaldo Magalhães Filho, respectivamente membro da ONG Amigos de Itacambira e Presidente do Codema de Itacambira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Presidente da Ruralminas e da Codevasf/MG requerendo o relatório contendo todos os dados atualizados do Projeto Jaíba, referentes ao setor gerenciado por cada um desses órgãos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para debater o PL 48 2003 ; requerimento do Deputado João Leite solicitando enviar ofício ao Secretário de Meio Ambiente requerendo que envie a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Estadual de Itacambira; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando envio de ofício ao Presidente da Feam, requerendo explicações sobre o atraso do licenciamento prévio referente ao Projeto Anel Viário Contorno Norte; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visita, seguida de audiência pública, ao Município de Itacambira, com o objetivo de conhecer e acompanhar o processo de criação do Parque Estadual de Itacambira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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