Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-27RO-TCO - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-27RO-TCO

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/10/2008 - 14/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando o agendamento de nova data para a visita na região do Barreiro; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2845 2008 -; do Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - RQN 2622 2008. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Bicalho; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal, em Ouro Fino, com a finalidade de debater junto ao DER estudo técnico quanto à elaboração de projeto visando ao asfaltamento da estrada que liga Ouro Fino ao Município de Santa Rita de Caldas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao Superintendente do DNIT/MG pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no trevo próximo ao Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam encaminhados aos Diretores-Gerais do DNIT e do DER pedidos de providências para agilizar o início das obras do anel rodoviário de Montes Claros, unindo a BR 251 à BR 135; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao Diretor-Geral do DNIT pedido de providências para que seja realizada licitação para restauração e ampliação da rodovia BR 135 no trecho compreendido entre o Município de Montes Claros e a BR 040; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência do Deputado Gil Pereira justificando sua ausência na reunião ocorrida no dia 21/10/2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 14/11/2008, cujo objetivo era debater a importância e a possibilidade da pavimentação da Rodovia MG 760, entre os Municípios de Timóteo e José do Goiabal; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 28/10/2008, cujo objetivo era obter esclarecimentos sobre a paralisação da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 28/10/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação