Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando o agendamento de nova data para a visita na região do Barreiro; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2845 2008 -; do Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - RQN 2622 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Bicalho; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal, em Ouro Fino, com a finalidade de debater junto ao DER estudo técnico quanto à elaboração de projeto visando ao asfaltamento da estrada que liga Ouro Fino ao Município de Santa Rita de Caldas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao Superintendente do DNIT/MG pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no trevo próximo ao Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam encaminhados aos Diretores-Gerais do DNIT e do DER pedidos de providências para agilizar o início das obras do anel rodoviário de Montes Claros, unindo a BR 251 à BR 135; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao Diretor-Geral do DNIT pedido de providências para que seja realizada licitação para restauração e ampliação da rodovia BR 135 no trecho compreendido entre o Município de Montes Claros e a BR 040; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência do Deputado Gil Pereira justificando sua ausência na reunião ocorrida no dia 21/10/2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 14/11/2008, cujo objetivo era debater a importância e a possibilidade da pavimentação da Rodovia MG 760, entre os Municípios de Timóteo e José do Goiabal; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 28/10/2008, cujo objetivo era obter esclarecimentos sobre a paralisação da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 28/10/2008, não realizada